Bailarinos Profissionais

Regime de acidentes de trabalho dos bailarinos profissionais em discussão no Parlamento

Discute-se na próxima sexta-feira, dia 3 de Maio, na Assembleia da República, o Projeto de Lei de «Os Verdes» que estabelece o regime de reparação de danos decorrente de acidente de trabalho dos bailarinos profissionais.

Atualmente, os bailarinos profissionais encontram-se integrados num regime claramente desadequado da natureza e das características da sua profissão, em igualdade de circunstâncias com outros trabalhadores que não têm, no seu trabalho, o mesmo nível de exigências físicas. Não é compreensível que estes profissionais não tenham um regime de acidentes de trabalho idêntico ao dos atletas de alta competição que têm um regime jurídico de acidentes de trabalho específico, decorrente do reconhecimento da particularidade do esforço e de aptidões físicas.

O PEV considera que o regime geral da apólice de seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem é totalmente inadequado, quer pelo âmbito de cobertura, quer pelas exclusões que encerra, para este profissionais e, no sentido de gerar justiça nesta matéria, «Os Verdes» propõe, na iniciativa legislativa agora apresentada, que o regime de acidentes de trabalho para os bailarinos se assemelhe ao praticado para atletas de alta competição.

25 de Abril

39 anos do 25 de Abril de 1974:

Assinala-se o dia que marcou o fim de um regime sombrio que censurou os portugueses, que fez a guerra do ultramar, que semeou a miséria e a ignorância, que perseguiu, que reprimiu, que torturou. Ainda, o dia em que se concretizou o sonho de um povo inteiro, que ansiava por ser livre das amarras daquela que acabou por ser uma ditadura de quase meio século.

Num momento em que se assiste a um dos maiores ataques aos valores de Abril, um ataque encabeçado pelo atual governo PSD/CDS-PP, que põe em causa todas as conquistas da revolução dos cravos, o país volta a cantar bem alto a Grândola Vila Morena, numa forte afirmação de oposição à política de ataque aos princípios fundamentais da Constituição da República Portuguesa, que visou, em 1976, consolidar a construção de um país livre e desenvolvido, mais justo e mais fraterno.

Hoje nas manifestações populares temos mais uma forma de lembrar ao Governo que há mais mundo para além da Troika, dos mercados e dos grandes grupos económicos e também a oportunidade de relembrar os valores, os princípios de Abril e os direitos conquistados pelo povo.

Feira do Livro do Porto

O Porto e o Infame Cancelamento da sua Feira do Livro

No dia em que se comemora o «Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor» o Partido Ecologista «Os Verdes» vem saudar todos os autores, editores e livreiros portuenses. Numa altura de difícil conjuntura socioeconómica para onde o atual modelo político neoliberal atirou os portugueses, e em particular os portuenses, torna-se imprescindível que o Porto saiba potenciar e valorizar todos os seus valores, sejam materiais ou imateriais.

Não deixa por isso de ser penosamente lastimável constatar que neste ano de 2013 não se irá realizar a Feira do Livro do Porto. Uma feira que não é apenas só uma feira, como quer fazer passar a ideia o ainda presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Rio, ao remeter este evento unicamente para a vertente comercial. Mais do que uma feira, a denominada «Feira do Livro do Porto» é uma Festa. Só quem não a conhece está impossibilitado de o compreender. Só alguém de costas voltadas para aquilo que move os portuenses é que pode agir com indiferença à não realização de um evento, que não é apenas da cidade, mas de toda a região.

De facto a Feira do Livro é um evento que dinamiza a cidade, até mesmo quando entendido de forma simplista como uma iniciativa estritamente comercial. É uma festa que aproxima os escritores dos leitores, com vantagens na formação e aquisição de conhecimento, permitindo um contacto direto com autores e cruzar leitores de todas as idades.

Ao não facilitar a realização da 83ª edição da Feira do Livro, Rui Rio dá mais um ar da sua falta de graça para com a Cultura da cidade do Porto e menospreza, mais uma vez, o valor do Livro. Recordamos aqui a iniciativa «Bairro dos Livros» organizada pelos livreiros da cidade mas cujo projeto a CMP nunca quis verdadeiramente abraçar, ou o exemplo da Biblioteca Pública do Marquês deixada ao abandono durante anos como símbolo do desprezo a que é destinada a política cultural da cidade por parte de Rui Rio.

O atual presidente da Câmara ficará recordado pelo seu alheamento em relação aos problemas da cidade e pela sua ignorante intransigência em relação ao movimento cultural portuense, em contraponto com o carinho incondicional que nutre por motores de automóveis e aviões. Assim que este senhor ganhe coragem para descer do seu pedestal e se envolver no ritmo desta grande cidade terá oportunidade de se aperceber que não deixa de ser reconhecido por isso mesmo, por um «fã de popós».