Partido Ecologista «Os Verdes»

Partido Ecologista «Os Verdes»

2014-07-23

Abate de árvores em R.E.N. - Guimarães

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar «Os Verdes», entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, sobre o abate massivo de árvores na freguesia de Infantas, em Guimarães, em área integrada na Reserva Ecológica Nacional.

Após denúncias por parte de populares, uma delegação de «Os Verdes» deslocou-se à freguesia de Infantas, no concelho de Guimarães, para verificar o resultado de um abate massivo de árvores numa área de cerca de três hectares adjacente à Rua de Camões daquela localidade. Para além do abate das árvores, o terreno inclinado, fazendo parte de uma encosta do Monte da Penha, não apresenta qualquer vegetação como resultado da terra ter sido remexida com recurso a maquinaria pesada, aparentemente com o propósito de modificar a morfologia do terreno.

Esta dizimação da flora florestal enquadrada numa área REN (Reserva Ecológica Nacional) claramente não obedeceu a qualquer plano ou lógica ecológica, tendo para além do mais, deixado completamente a descoberto um pequeno curso de água que serve terrenos localizados mais a jusante do mesmo.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

  1. Tem este Ministério conhecimento do acontecimento acima exposto?
  2. Procedeu-se ao levantamento de qualquer auto de notícia ou contraordenação, nomeadamente pela ação do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA)?
  3. Pode o Ministério informar sobre a tramitação processual e do estado em que se encontra a intervenção do SEPNA?
  4. Verificou-se a alteração de qualquer linha de água em resultado das movimentações de terrenos?
  5. É conhecido o destino da madeira abatida?
  6. Que diligências vão ser tomadas para repor as devidas caraterísticas do coberto vegetal?
  7. Quais são os meios atualmente disponíveis para se proceder à fiscalização ativa do Monte da Penha?

2014-07-07

Vigília contra despedimentos na Controlinveste


«Os Verdes» fizeram-se representar na vigília promovida, hoje, pelo sindicato dos jornalistas junto do edifício do Jornal de Notícias no Porto.


Em causa estão os despedimentos de 140 trabalhadores e a rescisão de outros 20 por parte do grupo Controlinveste que detém, entre outras, as publicações JN, DN, O Jogo, Global Imagens e TSF.




Para além de expressarem solidariedade para com a justa luta dos trabalhadores «Os Verdes» manifestam preocupação por este retrocesso no exercício da profissão de jornalista e que debilita um direito fundamental, que é o direito à informação e uma informação livre e que consequentemente representa um retrocesso na qualidade da democracia portuguesa.

2014-05-16

Tempo de Antena CDU Europeias 2014

Tempo de Antena CDU Europeias 2014, maio de 2014, com depoimentos de Manuela Cunha, Susana Silva e Mariana Silva, Candidatas do Partido Ecologista «Os Verdes» na CDU - PCP-PEV.




2014-03-19

Tempo de Antena

As questões da Orla Costeira, o Litoral, o Desemprego e a Europa são as questões principais deste tempo de antena.

Com intervenções de Manuela Cunha, Mariana Silva, Susana SilvaMonica Frassoni.

2014-03-09

Edifício do Heroísmo

«Os Verdes» querem explicações sobre classificação do «edifício do Heroísmo»

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar «Os Verdes», entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Defesa Nacional, sobre o projeto de classificação do «edifício do heroísmo», no Porto, do qual o Ministério da Defesa Nacional recentemente se demarcou.
PERGUNTA:

Em vésperas da comemoração do 40º aniversário do 25 de Abril é importante relembrar, não branquear e manter bem vivo o que foi o regime que oprimiu, aterrorizou, torturou e matou muitos portugueses que lutavam por um regime democrático no nosso país. É importante valorizar e preservar a memória coletiva.

ilustração de João Abel Manta
Foram muitos os antifascistas que advogaram a criação de um museu nas antigas instalações da ex-pide, na rua António Maria Cardoso, em Lisboa, mas alguns «responsáveis» decidiram que era mais importante, ali, existir um condomínio de luxo que apagasse da memória as atrocidades desta polícia política e do seu regime. Mas esta terrível polícia tinha outras instalações, nomeadamente no Porto, na rua do Heroísmo, nº 329. Segundo registos existentes, cerca de 7600 cidadãos portugueses foram interrogados e torturados no edifício do heroísmo, como é conhecido na cidade do Porto. Após o 25 de Abril de 1974, o edifício do heroísmo passou para a posse do Ministério do Exército e aí foi instalado o Museu Militar do Porto.

Mas diversos setores democratas da cidade do Porto, entre eles a União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP), reivindicaram que o edifício fosse classificado como memória da resistência e da luta antifascista. Em 2009, a URAP, apresenta um projeto, que é compatível com o Museu Militar, para a salvaguarda do património, através de uma exposição permanente designada por «do heroísmo à firmeza – percurso na memória da casa da pide no Porto – 1934-1974».

O projeto teve a aceitação do General Diretor da Direção de História e Cultura Militar. Entre 2009 e 2011 devido a mudanças na hierarquia militar, a URAP estabeleceu contatos com os novos responsáveis, que deram o seu aval, e o projeto foi seguindo os vários patamares hierárquicos com vista à sua concretização. Em 2013, e após insistência da URAP, para uma nova reunião com a direção do Museu Militar do Porto, uma vez que apenas faltava o despacho final, a URAP foi confrontada com um despacho do Ministério da Defesa Nacional, segundo o qual «não é oportuno qualquer evento deste tipo em instalações militares» e é datado de 15 de Junho de 2012.

Considerando que o projeto é compatível, não pede um cêntimo de financiamento e será uma mais-valia para a cidade, para o país e para a preservação da nossa história;

 
Solicito ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Defesa Nacional possa prestar os seguintes esclarecimentos:

  1. Dado que o projeto foi apresentado publicamente, e com a devida autorização, em 28 de Abril de 2012, que razões justificaram esta mudança de posição por parte do Ministério da Defesa Nacional
  2. O que pensa o Governo sobre a necessidade de preservar a nossa memória coletiva?
  3. Tem o Governo intenção de alienar o edifício do «Heroísmo»?
  4. A criação deste projeto não seria uma forma de no 40º aniversário do 25 de Abril homenagear todos aqueles que lutaram por um país livre e democrático?

2014-03-08

8 de março - Dia Internacional da Mulher

Jornada de luta feminista em todo o mundo para reafirmar a importância da organização nas lutas sociais na história

Vivemos hoje numa sociedade marcada por índices aflitivos de desemprego e de precariedade no trabalho, associados a uma degradação das condições de vida da generalidade dos portugueses. Esta realidade decorre de opções políticas que o Governo PSD/CDS-PP tem prosseguido, sustentado no memorando com a Troika.

O mundo do trabalho é hoje vincado por uma lógica exploratória em relação aos trabalhadores, onde a hiper-disponibilidade de tempo e de deslocalização é fator de seleção de candidatos a emprego e pouco ou nada traduzida nas remunerações salariais, mesmo que daí resultem desestruturações familiares e incapacidade de compatibilização de uma vida ativa de emprego com uma vida familiar segura e saudável.

É por esta lógica que as mulheres são desqualificadas no mundo laboral real e também por serem mães ou potenciais mães.

Em Portugal as mulheres têm de trabalhar em média mais 65 dias até atingirem o mesmo rendimento que um homem.

Ou seja, comparativamente, as mulheres trabalham gratuitamente 65 dias por ano.




As pensões de reforma das mulheres são pouco mais de metade das pensões dos homens.

São as mulheres que representam a maioria dos trabalhadores que auferem o Salário Mínimo Nacional.



Nos Verdes fazemos de todos os dias o «Dia da Mulher» porque todos os dias lutamos por melhores condições de vida para as pessoas e para as famílias e em concreto apresentamos propostas por uma maior igualdade de género.

2014-03-07

Chumbo do projeto do PEV sobre Via Navegável do Douro

PS, PSD e CDS na defesa dos interesses dos acionistas da EDP

O Partido Ecologista «Os Verdes» considera que o chumbo, pelo PS, PSD e CDS-PP, do Projeto de Resolução que apresentou hoje na Assembleia da República, que visava fazer suportar pela EDP os custos de intervenção na Via Navegável do Douro (VND), na foz do Tua e do Sabor, necessária para repor a segurança da navegabilidade, traduz claramente os interesses que estes partidos protegem.

A necessidade destas obras, incluídas nos 30 Projetos Prioritários apresentados no relatório para as infraestruturas de elevado valor acrescentado (IEVA), decorre inegavelmente dos impactos gerados, na VND, pelas barragens que estão a ser construídas na foz destes dois rios.

O alerta para estes impactos foi lançado em 2009, ainda na fase de avaliação de impacto ambiental da Barragem de Foz Tua, por um alto especialista em navegabilidade, o então diretor do IPTM.

O que é verdade é que a então tutela do ambiente do Governo PS, omitiu esta situação, dando o aval à construção da Barragem do Tua sem ter em conta esta matéria, libertando assim a EDP das suas responsabilidades.

Por parte de «Os Verdes», o problema foi inúmeras vezes denunciado e levado à Assembleia da República. Foram inúmeras as vezes que o PEV questionou e confrontou os Governos com esta matéria, tanto em plenário, como nas comissões ou através de requerimentos. Tudo em vão. Tanto o Governo do PS como o do PSD/CDS se pautaram pela mesma atitude, a de se remeter ao silêncio ou de assobiar para o lado.

Hoje, «Os Verdes», com seu agendamento, voltaram a proporcionar uma oportunidade a estes partidos para que corrigissem a atitude até agora assumida e tomassem a postura certa, de fazer suportar os custos das obras necessárias por aqueles que, pela sua ação, geraram insegurança na navegabilidade do Douro. Mas tal não aconteceu: PS, PSD e CDS, invocaram os argumentos mais incríveis e votaram contra

  • O PS invocou a inexistência de nexo causal, quando teve toda a oportunidade de mandar fazer todos os estudos para esclarecer esta matéria, e tem, na sua posse, toda a informação dada pelo diretor do IPTM, a qual nunca contraditou. 
  • O PSD considerou que estas obras estavam previstas desde 1988, esquecendo-se que atualmente existe navegabilidade do Douro, em condições de segurança. 
  • Por último, o CDS considerou que não valia a pena discutir quem pagava ou não, o que era importante era que a obra se fizesse, contrariando a opinião expressa pelo Ministro Pires de Lima na reunião que teve ontem com o PEV sobre os projetos prioritários e onde afirmou que a sua intenção era de fazer suportar pela EDP a intervenção decorrente dos impactos da Barragem (de Foz Tua).

O PEV afirma que se houvesse quem duvidasse da cumplicidade e da união destes três partidos na defesa dos grandes interesses económicos, ficam agora mais esclarecidos com este voto.

2014-02-26

Reuniões em Guimarães



Uma delegação do Partido Ecologista «Os Verdes», que incluiu o deputado na Assembleia da República José Luís Ferreira e a deputada municipal Mariana Silva, reuniu com a Associação de Moradores dos Bairros Sociais de Guimarães tutelados pelo I.H.R.U.





Mais tarde realizou-se nova reunião com trabalhadores da fábrica de calçado «Campeão Português» de Guimarães.
Em discussão estiveram as condições laborais da empresa.

2014-02-25

Casino da Póvoa





Uma delegação do Partido Ecologista «Os Verdes», que incluiu o deputado José Luís Ferreira, reuniu com o «Sindicato dos Trabalhadores da Industria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte» e com a Comissão de Trabalhadores do «Casino da Póvoa».






Serviu esta reunião para discutir a atual situação do Casino da Póvoa de Varzim e as condições laborais do mesmo.

2014-02-22

Escola Eugénio de Andrade - Porto

PEV questiona governo sobre obras na Escola Eugénio de Andrade, na cidade do Porto

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar «Os Verdes», entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre a necessidade de obras na Escola Básica e Secundária Eugénio de Andrade, no Porto, que, depois das últimas tempestades que assolaram o país, sofreu inúmeros danos.
PERGUNTA:

No passado dia 14 de fevereiro, sexta-feira, o vento forte e a chuva intensa fizeram-se sentir um pouco por toda a região norte do país. Na cidade do Porto foi notícia o facto de parte do telhado de um pavilhão da Escola Básica e Secundária Eugénio de Andrade ter sofrido danos e, inclusive, ter voado devido ao mau tempo. Situação que levou à suspensão das aulas por decisão da direção da escola.

A escola, do início dos anos oitenta, é constituída por vários pavilhões modulares com tetos originalmente em fibrocimento. Haverá tetos que entretanto já terão sido substituídos e outros são os originais com telhas fabricadas com fibras de amianto. Segundo diversos testemunhos, os problemas dos edifícios da escola são recorrentes, uma vez que, no passado, houve outras situações semelhantes e, inclusive, há pavilhões com graves infiltrações que têm acelerado o estado de degradação, assim é o caso do pavilhão onde se realizam as aulas de «Educação Física».

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
  1. De que material eram as telhas do teto afetado pelo mau tempo aqui descrito?
  2. Há quanto tempo havia sido colocado esse teto?
  3. Esta situação já foi reparada de forma definitiva? De que forma?
  4. Quantos pavilhões, ou qual a área, que ainda têm telhas de fibrocimento?
  5. Para quando está previsto a substituição das restantes telhas de fibrocimento?
  6. Existe algum espaço do complexo escolar onde se verifique infiltração pelas chuvas em dias de maior precipitação? Quais e em caso positivo que medidas estão previstas para evitar situações no futuro?
  7. Estão previstas obras de fundo nesta escola?
  8. Qual é a área disponível de recreio para os alunos em dias de chuva?